A subversividade do edificar

A necessária amplificação da função original do edifício como contribuição para ações de prevenção de desastres em territórios vulneráveis

Gustavo de Oliveira Martins

Universidade Federal fluminense

Inúmeros estudos, apresentados através dos Relatórios anuais de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, vem, desde 2000, apontando alterações no regime de chuvas que aumentam sua intensidade e frequência em diversas regiões do mundo, tendo como uma das consequências, o agravamento da condição da habitabilidade das populações residentes em situação de fragilidade social.

O Brasil, em particular, possui um grave histórico de incidentes pluviométricos. No Estado do Rio de Janeiro, em meses específicos, a sociedade enfrenta desfechos trágicos, fruto da soma de consequências naturais, como também, da dura realidade social, falta de políticas públicas e irrisório interesse político em enfrentar o problema do déficit habitacional.

Em 2011, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, ocorreu uma grande catástrofe climática. De acordo com os dados oficiais do Governo do Estado, a tempestade matou 918 pessoas, deixou 30 mil desalojados e, de acordo com o Ministério Público Estadual, ao menos, 99 vítimas seguem desaparecidas até os dias de hoje.

Na cidade de Nova Friburgo, foram 3.220 desalojados e 2.031 desabrigados, além de mais de 426 vítimas fatais (O GLOBO, 27/01/2011). O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, mobilizou equipes de resgate e envio de recursos para a região, além disso, o Exército Brasileiro também atuou no auxílio às vítimas, fornecendo helicópteros e equipamentos de resgate. Autoridades locais, em parceria com os governos estadual e federal, criaram abrigos temporários para as pessoas que perderam suas casas, distribuíram alimentos e água potável, e organizaram ações de limpeza e desobstrução das vias protegidas pelas chuvas.

No entanto, apesar dos esforços aplicados, muitas críticas foram levantadas sobre a resposta do poder público à tragédia. Muitos, alegaram que a ajuda custou a chegar e que as ações de prevenção e mitigação do impacto das chuvas na região foram insuficientes.

Passados 12 anos, a noite do dia 11 de janeiro e os dias que sucederam ao desastre, permanecem presentes na memória da população de Nova Friburgo e região, que ainda sofre por suas perdas, pois, o fenômeno climático ocorrido escancarou a frágil condição de ocupação no território cercado por diversas formações rochosas e morros, erguido às margens do rio Bengalas, ocupando uma área de 933,414 km² segundo o IBGE.

Segundo a associação de vítimas da tragédia de 2011, boa parte da população das regiões atingidas busca lidar com a memória do fato, o travestindo de acaso ou de vontade divina em volto a uma espécie de anestésico sociocultural, cuja consequência é: o desencadeamento de um processo de esquecimento coletivo, visando a ideia de novo cotidiano que nunca chega.

Entende-se a necessidade de superar o trauma, o sentimento de injustiça e a dor de todos que perderam amigos e familiares, no entanto, é necessário que essa retomada não esconda suas feridas, já que, a reconstrução após o luto é libertadora.

Ao longo dos anos, diversas estratégias foram introduzidas as políticas públicas que visam a prevenção e a mitigação de riscos em áreas que apresentam maior vulnerabilidade social, como o estabelecimento de normas e padrões de segurança para a construção de novas edificações.

No entanto, todos esses são casos que fazem da edificação um elemento desassociado das propriedades naturais de comportamento inerentes as áreas expostas a riscos naturais.

Propõe-se um trabalho cujo objetivo principal é discutir e apresentar um estudo técnico preliminar, que trate da habitação de interesse social, como estrutura de ressignificação do território circunscrito por áreas devastadas pelo fenômeno climático ocorrido em 2011 em Nova Friburgo - RJ, ampliando a função original do edifício, apresentando-se como um sistema de ocupação do território que assume também função de infraestrutura de controle hídrico, acumulando, redirecionando e atenuando precipitações.

Ainda que se tenha a compreensão de que, a arquitetura não tenha o poder de apresentar-se como solução única para a prevenção e a mitigação de riscos em áreas que apresentam maior vulnerabilidade social, ela pode e deve, ser parte da mudança necessária!

Por fim, ao ser entendido como um sistema repleto de outros sentidos e funções, o edifício, tem o dever de enfrentar os fenômenos socioambientais da contemporaneidade. E por essa razão, seu entendimento precisa ampliar-se de maneira a buscar contribuir, para minimizar o impacto iminente de desastres futuros, para além de sua constituição habitual.